Intervenção de João Barreiros
Membro do ConselhoNacional
SITUAÇÃO INTERNACIONAL
Caros camaradas,
Saúdo todos os delegados e delegadas ao nosso congresso, assim como os convidados internacionais de mais 90 confederações e organizações internacionais, e através deles os trabalhadores e os povos dos seus países.
Uma participação internacional no nosso congresso que é uma honra, mas também uma responsabilidade de continuar a lutar e a desenvolver a solidariedade internacionalista, por um mundo de paz e de progresso.
A situação internacional está marcada pela crise estrutural do sistema capitalista, incapaz de responder aos problemas dos trabalhadores, às necessidades dos povos e procurando manter intocáveis os interesses do grande capital e a sua ganância em acumular mais e mais lucros. Aposta no aumento da exploração, na corrida aos armamentos e na guerra, na promoção de forças xenófobas e fascistas.
A OIT aponta num recente relatório que 5% da população activa mundial está em situação de desemprego, número que cresce junto dos jovens trabalhadores para 13%. Situação agravada por crescentes desigualdades económicas, com o aumento dos trabalhadores em situação de pobreza extrema.
Ao mesmo tempo, aproveitando a pandemia, a guerra e as sanções, intensifica-se a concentração de riqueza, nos 7 minutos onde cabe esta intervenção os 5 mais ricos do mundo acumularam 1,62 milhões de euros, são 13 milhões por hora.
Uma situação ainda mais escandalosa quando o avanço da ciência e da técnica permitiria, se colocado ao serviço dos trabalhadores, avanços e melhorias nas condições de vida e de trabalho e no desenvolvimento económico, social e ambiental mais justo.
Em África intensificam-se acções de destabilização, guerras e conflitos. Os trabalhadores e os povos do continente têm lutado contra a ingerência, a guerra e a presença militar estrangeira e procuram desenvolver a sua capacidade para colocar as imensas riquezas naturais ao serviço dos seus países e afastar os mecanismos que estrangulam e limitam o seu desenvolvimento económico. Mantem-se uma política de ocupação e expolição deste continente, que condenamos, como condenamos a ocupação por parte do reino de Marrocos dos Territórios do Saara Ocidental.
Na América Latina os povos levantam-se contra a ingerência do imperialismo norte-americano, apostado que está em manter a influência. A luta dos trabalhadores permitiu a derrota do governo reaccionário no Brasil e o ascenso de projectos progressistas e democratas também em outros países do continente. O revês na Argentina com um novo governo reaccionário, antilaboral e antisocial tem merecido a resistência do povo Argentino, que saudamos. Mantem-se um feroz bloqueio financeiro, económico e comercial à Venezuela. Queremos daqui saudar a luta e resistência dos povos e dos trabalhadores da América Latina, em particular o povo Cubano que há mais de 60 anos resiste a um criminoso bloqueio unilateral.
No Médio Oriente a acção concertada entre EUA, a União Europeia e Israel acentua a ingerência, agressão e desestabilização da região. O desenvolvimento da situação na Palestina, com o bombardeamento por parte de Israel da faixa de gaza, mas também com acção repressiva na Cisjordânia são disso prova e por isso afirmamos que é preciso pôr fim à destabilização do Médio Oriente e respeitar a soberania dos povos. É urgente uma palestina livre, independente e a paz no Médio Oriente.
É urgente travar o processo de agravamento da tensão na Europa, o sistemático alargamento da NATO e a sua estratégia de militarização e corrida aos armamentos, de que é exemplo o golpe de Estado promovido pelos EUA, a NATO e a UE na Ucrânia, a situação antidemocrática que criou, com o massacre da casa sindical de Odessa e a guerra que deflagrou em 2014, a intervenção militar da Rússia na Ucrânia e a escalada da guerra a que se assiste.
A preocupante situação existente, em que a acção belicista dos EUA, da NATO e da UE e a invasão da Ucrânia pela Rússia se inserem, precisa de ser revertida, dando lugar a um processo de negociação, como diversas vozes têm exigido, que conduza à paz, à segurança e à afirmação do respeito pelos princípios do direito internacional definidos na Carta da ONU e na Acta Final da Conferência de Helsínquia e a uma Europa de cooperação, progresso e de paz.
Expressamos daqui a nossa solidariedade com os povos atingidos pela guerra, embargos, bloqueios e sanções de África ao Médio Orienta, da Ásia ao Continente Americano nomeadamente com os povos da Ucrânia, do Iémen, da Síria, do Iraque, da Líbia, de Moçambique, da Etiópia, de Cuba, da Venezuela, do Saara Ocidental entre tantos outros. Transmitimos ao povo da Palestina uma enorme saudação, contem com a solidariedade dos trabalhadores Portugueses.
A guerra tem servido de pretexto para um brutal aumento da inflação. Tem sido também contra este brutal aumento do custo de vida, por melhores condições de trabalho, contra o ataque ao direito à greve que em diversos países a luta dos trabalhadores tem sido desenvolvida. Daqui expressamos a nossa solidariedade com os trabalhadores e os povos que se têm mobilizado contra os ataques aos seus direitos e pela liberdade sindical.
Portugal continua a ver as implicações da submissão do país à União Europeia e ao Euro. O aumento da ingerência externa nas decisões nacionais é uma limitação ao nosso desenvolvimento. Resultado disso o nosso aparelho produtivo tem sido destruído, Portugal está cada vez mais dependente. Os instrumentos de governação económica têm vindo a recomendar cortes ao investimento público e às políticas sociais. Reforça-se e ganha atualidade a necessidade de revogação destes mecanismos. Já o Pilar Europeu dos direitos sociais, como alertámos no último congresso, está a ser utilizado para travar aumentos salariais, intervindo numa matéria que deve ser da responsabilidade exclusiva dos estados.
Vivemos num mundo cada vez mais desigual e violento, as guerras e fenómenos naturais têm levado milhares de pessoas em busca de uma vida melhor em outros continentes. Muitos que procuram refúgio na Europa para fugir à miséria, à morte e à fome encontram uma União Europeia cada vez mais fechada, reforçando as suas fronteiras, criminalizando quem oferece solidariedade e agora procurando também criminalizar quem procura asilo, mesmo que sejam crianças.
Ganha assim particular importância a construção de uma outra europa, dos trabalhadores e dos povos, de cooperação entre estados com direitos iguais tendo por base a soberania de cada estado. Uma opção para aproximar os povos valorizando o trabalho e os trabalhadores, para construção da cooperação e na defesa da paz.
A CGTP-IN continuará a defender a unidade na acção dos trabalhadores e dos sindicatos em todo o mundo, respeitando a identidade e diversidade tendo como princípios basilares a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, a luta pela paz e o progresso da humanidade. Nesse sentido continuaremos a favorecer a unidade, a cooperação e a convergência com todas as organizações sindicais. O desenvolvimento da convergência de esforços no quadro da Organização internacional do Trabalho, em defesa dos interesses de classe dos trabalhadores e rejeitando as pressões patronais que querem atacar o direito à greve e à organização sindical.
É neste espírito, de reforço da unidade e cooperação que mantemos o nosso princípio de não filiação mundial, criando pontes tendo como base a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, construindo a unidade na luta contra a exploração, pelo progresso e pela paz.
Continuaremos, alicerçados nos princípios de classe que em 1970 uniram os trabalhadores e fundaram a Intersindical, na resistência e na luta contra o fascismo, contra a guerra, pelo desenvolvimento do nosso país e pela conquista de direitos. Na CGTP-IN continuaremos, e queremos transmitir aos nossos convidados internacionais, empenhados em reforçar a solidariedade internacionalista, alicerceados nos nossos princípios de classe e no reforço da unidade dos trabalhadores.
Contem com o empenho de todos os que trabalham em Portugal no combate à exploração, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna, na luta por um mundo de progresso e de paz.
Viva a solidariedade internacionalista!
Viva o XV Congresso da CGTP-Intersindical Nacional!
A luta continua!
Seixal, 23 de Fevereiro de 2024