João Torres
Membro do Conselho Nacional

Camaradas,

A luta dos trabalhadores sempre foi determinante para defender, recuperar e conquistar direitos, o que foi evidente nos últimos anos.

Foi com a luta dos trabalhadores que derrotámos e afastámos do poder o governo PSD/CDS, que se pôs fim aos seus objectivos de destruir tudo quanto conquistámos com o 25 de Abril. Foi com a luta que contribuímos para a alteração da relação de forças na A.R. e que forçámos o governo minoritário do PS a repor salários e direitos roubados pelo governo PSD/CDS, designadamente, as 35 h na Administração Pública, os 4 feriados, a reversão de privatizações, a suspensão da publicação da caducidade das convenções colectivas de trabalho, a reposição da contratação colectiva no sector empresarial do Estado e o fim da sobretaxa do IRS.

Foi com a luta dos trabalhadores que se aumentaram os salários e o SMN ( apesar de insuficiente!); que se reduziram horários de trabalho e rejeitaram adaptabilidades, bancos de horas e horários concentrados; que se aumentou o número de dias de férias; que passaram ao quadro efectivo vários milhares de trabalhadores que tinham vínculos precários; que se impôs o pagamento do trabalho extraordinário de acordo com a contratação colectiva; que se defenderam direitos consagrados nas convenções, mesmo de contratos que, diziam os patrões, estavam caducados. Com a luta dos trabalhadores foi possível alcançar estes e outros avanços.

São resultados que valorizamos e todos estão intrinsecamente ligados à audácia, coragem, determinação e luta dos trabalhadores e das suas organizações de classe, os sindicatos da CGTP-IN.

Provou-se, mais uma vez, que a justeza e a eficácia das reivindicações dos trabalhadores é tanto maior quanto maior for a sua compreensão, o seu apoio, a sua decisão e a assunção de que lutarão por elas porque são justas, necessárias e possíveis.

Sempre que reivindicámos o aumento do SMN e fizemos pressão nas empresas, serviços e locais de trabalho, foram várias as situações em que os salários de entrada foram crescendo para 600€, para 650€ e , agora, há já casos de empresas onde o mais baixo dos salários é de 850€ e até de valor superior! Por isso reivindicamos a fixação do SMN em 850€!

Agora que exigimos o aumento geral dos salários e 90€ para todos em 2020, lutaremos para atingir esse patamar salarial e daremos um contributo inestimável para o combate à política de baixos salários e à exploração dos trabalhadores!

Quando reivindicamos a passagem a efectivos de todos os trabalhadores que, com vínculos precários, ocupam postos de trabalho permanentes, o governo e os patrões enrolam, mas envolvendo os trabalhadores na luta por esse objectivo, conseguimos que vários milhares tivessem saído da precariedade em várias empresas!

Quando exigimos as 35 horas de trabalho semanal para todos - até pelos avanços técnicos e científicos! -, para conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar, o governo e os patrões enrolam, mas com a participação e a luta dos trabalhadores, lá se vão reduzindo os horários de trabalho!

Quando reivindicamos a revogação da caducidade e de outras normas gravosas da legislação laboral, a reposição do tratamento mais favorável e de outros direitos, o governo e os patrões enrolam, dizendo até, mentindo, que há uma dinâmica crescente nesta matéria, mas com a luta dos trabalhadores, resiste-se, defende-se o contrato e obrigam-se a respeitar os direitos que querem roubar.

Os trabalhadores sofrem as consequências das opções do governo do PS, da sua convergência com o PSD e o CDS - e seus sucedâneos – da sua submissão às imposições, chantagens e constrangimentos da União Europeia e do Euro.

Quando se exigem respostas aos problemas do mundo do trabalho e o combate a projectos que visam o retrocesso social e político, o grande capital aproveita as opções do governo PS e desenvolve um ataque aos direitos dos trabalhadores, à liberdade de acção sindical nos locais de trabalho, acompanhada de uma intensa manipulação revanchista, antidemocrática e até fascizante, procurando agravar a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores, visando o assalto aos recursos do País.

Por isso, mais do que nunca, é preciso que todos compreendamos que a participação dos trabalhadores na vida das suas organizações de classe, a sua determinação e luta por melhores condições de trabalho e de vida, a sua inserção na luta pela transformação social, são decisivas para combater a exploração de que são vítimas, para superar o sistema que os oprime, explora e aprisiona e para a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, uma sociedade, justa fraterna e solidária.

No quadro actual, com o horizonte naquele objectivo maior, exige-se a intensificação da acção e da luta, tendo em vista a satisfação das reivindicações inscritas no Programa de Acção, na Carta Reivindicativa, na resolução “A Acção e a Luta Reivindicativa”, designadamente:

¾ O aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, dos sectores público e privado, um aumento de 90€ para todos em 2020 e a fixação do SMN em 850€;

¾ O emprego com direitos e o fim da precariedade;

¾ A redução do período normal de trabalho semanal para as 35 horas e a rejeição da desregulação dos horários;

¾ A revogação da caducidade e das outras normas gravosas da legislação laboral para garantir o direito de contratação colectiva;

¾ O exercício da liberdade sindical e dos direitos dos trabalhadores em todos os locais de trabalho;

¾ A melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

A vida tem provado que muito do que almejamos é possível, mas é preciso firmeza, coragem, determinação e o contacto permanente com os trabalhadores, para o seu envolvimento, participação e luta.

É preciso continuarmos a intervir em todos os espaços, nas instituições, junto do governo e A.R., no Conselho Económico e Social, na Concertação social e no espaço que a Comunicação Social nos conceder.

Mas não tenhamos ilusões. Nada poderá substituir o nosso espaço natural, os locais de trabalho, ao lado dos trabalhadores, dos explorados e dos oprimidos, o nosso lado!

Unidos e solidários, avancemos na concretização das decisões deste grandioso Congresso, envolvendo todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais, todas as estruturas, nas tarefas imediatas, na Semana da Igualdade de 2 a 6 de Março e na Manifestação do Dia Internacional da Mulher no dia 8; na Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora no dia 26 de Março; nas Comemorações Populares do 25 de Abril; na grande jornada nacional de luta do 1º de Maio; nas iniciativas diversas da comemoração do Cinquentenário da CGTP-IN.

Com toda a confiança nos trabalhadores e na nossa capacidade colectiva de intervir, organizar e lutar, venceremos!

A CGTP-IN tem futuro, pelo Portugal com os valores de Abril que queremos construir!

Viva os Trabalhadores!

Viva o XIV Congresso da CGTP-IN !

A LUTA CONTINUA!

Seixal, 14 de Fevereiro de 2020