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Iniciativas

Plano Estratégico Impulso Jovem

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A CGTP-IN pronuncia-se sobre um conjunto de projectos de diploma que regulam algumas das medidas do Plano Estratégico Impulso Jovem.
Clique aqui para ler o parecer completo

Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

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A CGTP-IN apreciou o Projecto de Portaria que regula um incentivo à aceitação de ofertas de emprego, atribuindo um apoio financeiro a trabalhadores desempregados, beneficiários de prestações de desemprego, que aceitem emprego com um salário inferior ao valor do subsidio de desemprego que estão a receber.
 
Veja aqui porque é que discordamos desta medida

Projecto de Portaria que cria a Medida Estímulo 2012

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A CGTP-IN pronunciou-se sobre o Projecto de Portaria que cria a Medida Estímulo 2012, que consiste na concessão de apoio financeiro às empresas para contratarem, essencialmente mediante vínculos precários, desempregados inscritos nos centros de emprego há 6 ou mais meses. Consideramos que esta medida não passa de um embuste, pois não vai ter nenhum efeito significativo na redução dos níveis de desemprego e, em lugar de promover o trabalho digno e de qualidade para todos, incentiva o trabalho precário.

Leia aqui o parecer completo

Projecto de alteração dos regimes jurídicos de várias prestações sociais

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O Governo apresentou um projecto de alteração dos regimes jurídicos  de protecção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adopção e morte do sistema previdencial, dos encargos familiares do subsistema de protecção familiar,  do rendimento social de inserção e da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico da protecção social na eventualidade maternidade, paternidade e adopção no âmbito do regime de protecção social convergente, tendo como denominador comum a redução do nível de protecção social dos cidadãos.

Leia aqui o parecer da CGTP-IN

Proposta de Lei de revisão da lei da imigração

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Foi apresentada na Assembleia da República uma proposta de lei de revisão da Lei 23/2007, de 4 de Julho, que regula o regime da entrada, saída, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, que tem subjacente uma perspectiva marcadamente securitária, em detrimento de uma visão mais humanista e integradora dos cidadãos que pretendem fixar-se no nosso país em busca de melhores condições de vida e de trabalho que, em nosso entender, devia orientar a política de imigração.

Leia aqui o parecer completo

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